Gastronomia É Cultura/Eu Como Cultura

Dou uma pausa nos molhos para falar da campanha Gastronomia É Cultura/Eu Como Cultura. O Projeto de Lei 6562/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a gastronomia nacional como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91).

A proposta, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), permite que pessoas e empresas doem ou patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira.

O Projeto de Lei recebeu parecer positivo pelo deputado (apontado em comissão) Jean Wyllys (PSOL-RJ) no dia 03/12/2014, na Comissão de Cultura.

Agora o PL 6562/13 precisa ser apreciado e aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e depois pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Não há data prevista para análise.

Se o Projeto de Lei for aprovado nas duas Comissões seguirá para análise no Senado.

O Instituto ATÁ pretende entregar uma petição ao Congresso no início de 2015. Para isso, iniciou uma mobilização nas redes sociais – tendo como mote a hashtag #eucomocultura – e em postos de coleta físicos para arrecadação das assinaturas.

O PL 6562/13 pode ser lido aqui

O doutor em sociologia pela Unicamp e pesquisador-colaborador do Departamento de Sociologia dessa instituição Carlos Alberto Doria já escreveu sobre esse assunto. Um dos maiores estudiosos da gastronomia no Brasil aponta que não há planejamento público ou investimentos para o fomento da alimentação e da gastronomia como itens de pesquisa, inclusão social, força econômica e patrimônio cultural. Com exceção do programa Pronaf (Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar).

Mas o crítico também aponta falhas na campanha Gastronomia É Cultura/Eu Como Cultura porque ela também poderia ajudar na discussão do que é gastronomia no Brasil de hoje. Doria aponta que a modernidade exagerada do termo gastronomia ou ligação demasiada com o mercado, em vários setores da sociedade, também pode colaborar para excluir os apoios para as manifestações mais populares de alimentação no país.